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Tag: Lei 9.795 99
É possível aplicação da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva?
O que é a lei da terra?
Qual a importância do Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC?
Quais os principais fatores que podem impactar a curva de demanda?
Que Lei determina o atendimento para creches e Pré
O que diz o artigo 53 da Lei nº 8069?
Como ocorre a interação dos corpos a luz da terceira lei de Newton?
Qual o melhor significado para descrever a Primeira Lei de Newton lei da inércia )?
O que é a lei da inércia exemplos?
Atestados com mesmo cid em 60 dias
Quais são as demonstrações financeiras exigidas por lei?
Lei do consumidor devolução de dinheiro
O que significa a dispensa de licitação?
Em que ano foi criada no Brasil a primeira lei sobre acidente do trabalho?
Diferença entre norma e lei
De acordo com a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS de nº 8.080 de 1990 é correto afirmar)
A diarista pode trabalhar quantas vezes na mesma casa
Quais os resultados da Guerra dos Sete Anos para a Inglaterra?
Como fazer o cálculo da 3 lei de Kepler?
São exemplos da 3ª lei de Newton?
Quais são as espécies de convenção de arbitragem e qual a mais utilizada na prática?
Na arbitragem, segundo a legislação são características da cláusula compromissória
Lei do Inquilinato quebra de contrato pelo locatário
Por que a segunda lei de Mendel também é conhecida como lei da segregação independente?
Quais são as demonstrações exigidas pela lei das sociedades anônimas?
Qual é a finalidade da ADC?
Qual a teoria aplicada no Brasil com relação à aplicação da lei penal no tempo?
Quanto à lei penal no tempo e ao tempo do crime é correto afirmar que Aplica
Qual o tipo de nome que podemos utilizar para designar a existência de uma Sociedade Anônima segundo a legislação brasileira de O preceito legal?
A execução de alimentos não se fara no mesmo processo
O que aa lei e o Código de Defesa do Consumidor trouxe para cidadão brasileiro?
Quais as principais estratégias do Brasil para o desenvolvimento da ciência tecnologia e inovação?
O que diz o artigo 53 da lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990?
Qual o grande problema gerado com a promulgação da Lei Eusébio de Queirós?
Por que a Lei Eusébio de Queiroz contribuiu para a migração de escravos da zona da Cana
Quais foram as conquistas com a Oitava Conferência Nacional de Saúde que ocorreu em 1986?
São 6 meses de licença maternidade?
A mudança apresentada na tabela é reflexo da lei Eusébio de Queiróz que, em 1850
Quais as consequências da lei de terras para os libertos os imigrantes e os pobres em geral?
Quem pode ajuizar ação declaratória de constitucionalidade?
Quanto ao administrador judicial no âmbito da recuperação judicial é correto afirmar que?
É cabível a utilização de lei processual revogada quando esta for mais benéfica ao réu?
São condutas que incumbe ao Poder Público para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
É um fenômeno físico que consiste na conversão de energia elétrica em calor?
Quando um corpo possui carga igual a 1 C significa que ele possui quantos elétrons em falta?
O que foi o milagre econômico e a política industrial efetiva do regime militar?
Qual é a unidade utilizada para determinar a corrente elétrica?
Qual foi o primeiro passo para a redemocratização brasileira no final da ditadura militar?
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional
Qual à definição de superfície equipotencial?
Quem fiscaliza se a lei geral de proteção de dados LGPD está sendo cumprida nas Organizações que fazem uso de dados sensíveis * sua resposta?
Quais são os problemas econômicos que todas as sociedades enfrentam?
O processo de abolição do tráfico de escravos em África
Que lei importante Cromwell fez quando governou a Inglaterra?
O que a teoria da evolução proposta por Lamarck admite como principal fator evolutivo?
É certo que se aplica a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de?
Quais são os requisitos exigidos para a edição de uma medida provisória?
Que benefícios são concedidos as ME e EPP na fase de habilitação?
O que a lei identifica como violência psicológica Comente por que esse tipo de violência nem sem pre é reconhecido como?
Quem pode figurar como sujeito ativo do pedido de recuperação judicial?
Por que as forças de ação e reação não se anulam mesmo possuindo sentidos opostos é mesmo valor?
Restritivamente, a lei tributária que disponha sobre dispensa do pagamento de tributo devido.
O Artigo 18 da Lei 9279 determina o que não é passível de patenteamento com exceção de
A Lei dos Pobres criada em 1601 na França foi o marco inicial da assistência social
Como está dividida a Educação Básica na LDB 9394 96 é composta pelas?
Lei da ação e reação
Como era o CPF em 1970?
Quem trabalha em regime parcial tem direito a quantos dias de férias?
Quais dos princípios a seguir relacionados são doutrinários inseridos na Lei n 8080 1990?
Quais as dificuldades que os professores encontram para cumprir a Lei 10639?
São pessoas jurídicas de direito público criadas por lei específica para a prestação de serviços públicos ou exploração de atividades econômicas?
Quais foram as leis criadas pela Inglaterra e aplicadas nas colônias?
Qual é a finalidade dos direitos autorais e o que pode ser protegido?
Onde fala sobre o dizimo no novo testamento
Como se explica o aquecimento de uma torradeira ao ser ligada como se chama esse fenômeno?
É permitido as partes reforçar diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção pois decorre de lei?
Como é classificado o crime de tortura?
Qual lei ajuda a explicação a queda dos preços internacionais do café brasileiro?
O que pode causar para nossa saúde o som alto?
Mantendo a curva da oferta constante, se houve uma diminuição na quantidade de equilíbrio, então:
Onde está o dinheiro da Lei Rouanet?
Qual a lei que veio acrescentar ao Código Penal dispositivos legais que tipificam delitos cibernéticos?
Qual foi a legislação que introduziu a previsão legal dos crimes cibernéticos no Brasil?
É cabível ADPF para questionar interpretação judicial de norma constitucional?
Lei que não permite reprovar alunos
No ano de 1774 a Inglaterra decretou um conjunto de leis que os americanos consideraram intoleráveis
O que acontece se aproximarmos corpos com cargas iguais?
Qual a Lei que reconhece a Libras como língua da comunidade surda no Brasil Grupo de escolhas da pergunta?
Como a concentração dos reagentes interfere na velocidade de uma reação?
É vedado consignar na lei orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada princípio?
É correto afirmar a respeito do crime de disparo de arma de fogo previsto na Lei nº 10826 2003 Estatuto do Desarmamento que?
É correto afirmar que o agente que porta arma de fogo de uso restrito prática crime hediondo esclareça?
Como a velocidade é constante então de acordo com a Primeira Lei de Newton a resultante das forças sobre o corpo é nula?
Para que um corpo se mantenha em movimento com velocidade constante é em linha reta é necessário que as forças que atuam sobre ele?
Que política tem como objetivo a preservação melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida?
Quais os fatos que levaram à criação da Lei Maria da Penha?
Qual a lei aplicável em caso de herança em razão de sucessão por morte?
O que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e responsável?
Qual e a ordem da hierarquia das leis?
Quais os instrumentos que mede corrente elétrica tensão elétrica e resistência elétrica?
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